Sindicato dos Práticos em Farmácia e dos Empregados do Comércio de Drogas, Medicamentos, Produtos Farmacêuticos e Homeopáticos do Estado de Goiás

CNJ aprova quitação ampla em rescisão de trabalho homologada pela Justiça

Notícias

CNJ aprova quitação ampla em rescisão de trabalho homologada pela Justiça

Os acordos extrajudiciais homologados pela Justiça do Trabalho terão efeito de quitação ampla, geral e irrevogável – ou seja, não …

Artigo O Popular: Voto de Cabresto Modernizado

Recentemente, recebemos denúncias de que donos de uma loja estariam obrigando seus empregados a adesivarem seus uniformes e veículos em …

Opinião: O Tema 1.046 STF e a prevalência das negociações sindicais

Desde a sua criação, a legislação trabalhista no Brasil foi marcada por um robusto protecionismo em relação ao trabalhador, característica …

Tv Anhanguera fala sobre Assédio Eleitoral

Presidente do SECEG, Eduardo Amorim, fala sobre Assédio Eleitoral em entrevista à TV Anhanguera. TV Anhanguera Goiás Entre em nosso …

Eduardo Amorim debate impacto de decisões do STF em Convenções Coletivas de Trabalho em seminário nacional

O vice-presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC), Eduardo Amorim, que também preside a Federação dos Trabalhadores no …

Fábrica indenizará por coagir funcionários a votarem em candidato a presidente

Fábrica de produtos de comunicação visual de Cascavel/PR deve pagar R$ 15 mil por dano moral coletivo em decorrência de …

Juiz reconhece direito a pensão alimentícia para animal de estimação

Moradora de Conselheiro Lafaiete/MG obteve na Justiça o direito de receber pensão alimentícia provisória de 30% do salário-mínimo, destinada ao …

Supermercado é condenado por dispensar encarregada com transtorno afetivo bipolar

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou um supermercado de Cuiabá (MT) a pagar R$ 15 mil de …

Norma coletiva que exige comunicação de gravidez é inválida

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Banco Santander (Brasil) S.A. contra decisão que o condenou …

STJ valida tarifa bancária da CEF em repasse de contribuição sindical

Por maioria, a 3ª turma do STJ declarou válida cobrança de tarifa bancária pela CEF – Caixa Econômica Federal no …

Mais de 70% dos “autônomos” querem trabalho com vínculo CLT, diz pesquisa

Aprovada em julho de 2017, a reforma trabalhista alterou a CLT em mais de cem pontos e incentivou a informalidade …

Funcionário obrigado a manter câmera ligada durante home office será indenizado

Loja de departamentos de móveis em Curitiba/PR deve pagar indenização de R$ 3.430 por danos morais a um funcionário que trabalhava em …