O Contran aprovou, nesta segunda (1º/12), resolução que acaba com obrigatoriedade de um mínimo de aulas em autoescolas para tirar …
A 6ª turma do TRF da 1ª região manteve decisão que garantiu a trabalhadora o levantamento do saldo do FGTS …
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu se posicionar de forma contrária ao relatório do deputado Luiz …
Um empregado da Drogaria Pacheco S.A. que era obrigado a usar camisetas promocionais com o logotipo dos fornecedores da rede …
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, por maioria, tese jurídica de observância obrigatória segundo a qual a recusa …
A Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 2.288/2025 traz novas regras para habilitação e utilização de créditos tributários …
Limite de renda deixa de acompanhar o ganho real do salário mínimo e passa a ser corrigido apenas pela inflação. …
Um empresário de Bela Vista de Goiás, na Região Metropolitana de Goiânia, é suspeito de instalar câmeras para filmar funcionárias …
Empresa de facilities deverá indenizar uma controladora de acesso em R$ 35 mil por danos morais após ser chamada de …
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa agroflorestal do Pará a pagar 4 milhões de reais …
O TRT da 3ª região condenou o Sindágua-MG – Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Purificação e Distribuição de Água …
A 2ª turma do STF decidiu que é inconstitucional utilizar o salário-mínimo como base de cálculo do adicional de insalubridade, …
